Ibiraci

LUTO OFICIAL

13/10/2020

DECRETO Nº001/2020 “Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal”   MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, Presidente Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, conforme segue:   DECRETA   Art. 1º - Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de três (03) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal em sinal de pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO PINTO BRANDÃO NETO...

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FALECIMENTO DE VEREADOR

13/10/2020

É com enorme tristeza e dor que a Câmara Municipal de Ibiraci comunica o falecimento do Vereador Francisco Pinto Brandão Neto (Chico Brandão), que ocorreu na data de ontem (10/10/2020). O Vereador Chico Brandão é mais uma vítima da COVID-19. Nesse momento de muita tristeza, deixamos nossos pêsames e sentimentos a toda sua família e amigos.   O que fica agora são as boas lembranças desse grande homem e dos trabalhos realizados junto ao Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Segurança Púb...

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FURTO DE CABOS

28/09/2020

Nesta data, foi verificado pelos servidores da Câmara Municipal de Ibiraci que esta Casa sofreu um furto de cabos, o que resultou na impossibilidade de realizar e/ou receber LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, causando também outros danos que interferem no funcionamento da mesma, e gerando prejuízo para toda população, vez que novos cabos deverão ser instalados, valor este proveniente dos cofres públicos, que é abastecido por todos os cidadãos que pagam seus tributos, ou seja, o prejuízo causado por este(s...

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RESOLUÇÃO Nº459, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

11/09/2020

RESOLUÇÃO Nº459, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020  “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ibiraci e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2021 - 2024”     A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Orgânica do Município,  e com fulcro no Artigo 179, da Resolução nº281, de 20 de setembro de 1996, após apreciação e votação pelo Plenário desta Casa de Leis,  PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:...

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TSE proíbe realização de lives eleitorais nas campanhas municipais

28/08/2020

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou, por unanimidade, a realização de "livemícios" nas eleições municipais deste ano.  O ministro relator, Luis Felipe Salomão, disse que o modelo é vedado pela legislação. O parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral) também entendeu que o formato é semelhante ao dos showmícios, proibido pela legislação Fonte: https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2020/08/28/tse-nega-realizacao-de-lives-eleitorais-nas-campanhas-municipais.htm

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ATO DA MESA Nº003/2020

17/06/2020

ATO DA MESA nº 003/2020 “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIAL DE IBIRACI E AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19”  A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI, Estado de Minas Gerais, através da Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO a declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Ibiraci/MG, em razão de epidemia de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus - SARS-CoV-2 -...

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QUARENTENA - ISOLAMENTO SOCIAL

31/03/2020

Com quarentena antecipada, Franca tem menos Covid-19 entre as 40 maiores de SP Cidade começou quarentena 4 dias antes do restante do Estado e, uma semana depois, é o município com menos casos do novo coronavírus Franca aparece em situação privilegiada entre os municípios do Estado de São Paulo em relação à pandemia do novo coronavírus. Entre as 40 maiores cidades paulistas, Franca é a que registra menos casos do Covid-19, somando suspeitos e confirmados. Aqui, eram 28 pacientes acompanhad...

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MANDETTA REAFIRMA ISOLAMENTO

31/03/2020

Mandetta reafirma apoio ao isolamento; internação por síndrome respiratória cresce 445% A decisão do presidente Jair Bolsonaro de ir contra as recomendações médicas de isolamento em meio ao avanço do coronavírus continua em destaque nos principais jornais do país. Nesta terça-feira (31), os matutinos enfatizam as divergências entre o presidente e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O Globo lembra que o Palácio do Planalto decidiu retirar parte da autonomia da equipe de Mandetta ao...

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PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS

20/03/2020

As Câmaras Municipais de Ibiraci, seguindo orientações dos órgãos municipais ( DECRETO Nº4.5666, DE 19.03.2020 ), e estaduais de saúde para evitar contagio e transmissão do novo Coronavirus, suspende suas sessões ordinárias a partir desta sexta-feira (20) e só se reunirá em caso de urgência, de forma extraordinária, como por exemplo, no tocante a alguma pauta de interesse e necessidade da cidade. Ficam suspensos também os trabalhos dos funcionários, os quais passam a ficar em suas residênc...

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JANELA ELEITORAL

05/03/2020

A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril. Mais informações: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Janeiro/fique-por-dentro-das-principais-datas-do-calendario-eleitoral-2020

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Tudo o que você precisa saber sobre o coronavírus

27/02/2020

O que é coronavírus (COVID-19)? Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (SARS-CoV-2) foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19). Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa. A maioria das pessoas se infecta...

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SECRETARIA DE SAÚDE DE FRANCA, SP, INVESTIGA CASO SUSPEITO DE CORONAVÍRUS

27/02/2020

Paciente é uma mulher de 36 anos, que retornou de Milão, na Itália, diz Prefeitura. Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu. A Secretaria Municipal de Saúde informou nesta quarta-feira (26) que investiga um caso suspeito de coronavírus em Franca (SP). De acordo com a Prefeitura, a paciente é uma estilista de 36 anos, que viajou recentemente a Milão, Norte da Itália. Casos só são oficialmente reconhecidos como sus...

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SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 2020

06/02/2020

Dia primeiro (1º) de fevereiro de 2020, iniciou a Sessão Legislativa de 2020, que se encerrará no dia vinte (20) de dezembro do corrente ano. Dia quatro (04) de fevereiro a Câmara Municipal de Ibiraci, sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, foi realizada a primeira (1ª) Reunião Ordinária de 2020, durante a qual foram constituidas as COMISSÕES PERMANENTES (http://www.camaraibiraci.mg.gov.br/Camara/Comissoes.aspx) para esta Sessão Legislativa.

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POSSE DE VEREADORA

21/01/2020

Nesta data, o Ilustríssimo Senhor Maurício Ferreira Nascimento, Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, empossou a Ilustre Senhora SILCY CRISTINA DE ALMEIDA GUERRA - MDB como Vereadora junto a Câmara Municipal de Ibiraci. Estiveram presentes os Ilustres Vereadores FRANCISCO PINTO BRANDÃO NETO - PSDB, MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS - MDB, MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO - PT, e, WALNEIR PINTO SILVA - DC.  A Senhora Silcy toma posse junto a esta Casa de Leis, ap...

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RENÚNCIA DE VEREADOR

15/01/2020

O vereador Fábio Ribeiro Cardoso apresentou, no dia vinte e sete (27) de dezembro de 2019, RENÚNCIA IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL ao cargo de Vereador junto a Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais. Conforme disposto no Artigo 49 da Resolução nº281, de 20 de setembro de 1996, que "contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiraci", o TERMO DE RENÚNCIA foi devidamente lido durante o expediente da 1ª Reunião Extraordinária de 2020, realizada dia quatorze (14) p.p. Este ter...

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