REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 08/09/2020

Hora: 19:00

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Ibiraci se reunirá neste dia OITO (08) de SETEMBRO, às DEZENOVE HORAS (19h.), em Reunião Ordinária, para deliberarem sobre as seguintes proposituras, a saber:

EXPEDIENTE

- Leitura do REQUERIMENTO Nº008/2020 – PROCESSO INTERNO Nº051/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº180/2020, DATADO DE 21.08.2020, DE AUTORIA DOS ILUSTRES VEREADORES WALNEIR PINTO DA SILVA, MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, NÉLSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, FRANCISCO PINTO BRANDÃO NETO, MAELI DE OLIVEIRA RIBEIRO, JOSÉ CARLOS HEITOR, GINOVALDO ROSA DOS SANTOS, MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS, e, SILCY CRISTINA DE ALMEIDA GUERRA, que “REQUISITAM AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O VALOR TOTAL DAS RECEITAS EXCLUSIVAMENTE PARA O COMBATE AO COVID-19 E ONDE FORAM GASTAS”.

- Leitura do REQUERIMENTO Nº009/2020 – PROCESSO INTERNO Nº052/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº182/2020, DATADO DE 04.09.2020, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, que “REQUISITA AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O VALOR TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS DE JANEIRO A JUNHO DE 2020, E O VALOR DE DESPESAS REALIZADAS NO MESMO PERÍODO”.

ORDEM DO DIA

I – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº032/2020 – PROCESSO INTERNO Nº046/2020, DATADO DE 17.08.2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IBIRACI PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2021 A 2024”.

II – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2020 – PROCESSO INTERNO Nº047/2020, DATADO DE 17.08.2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024”.

III – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº035/2020 – PROCESSO INTERNO Nº050/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº178/2020, DATADO DE 21.08.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ÀS PESSOAS JURÍDICAS DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM ÁREAS PÚBLICAS”.

IV – DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO do REQUERIMENTO Nº008/2020 – PROCESSO INTERNO Nº051/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº180/2020, DATADO DE 21.08.2020, DE AUTORIA DOS ILUSTRES VEREADORES WALNEIR PINTO DA SILVA, MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, NÉLSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, FRANCISCO PINTO BRANDÃO NETO, MAELI DE OLIVEIRA RIBEIRO, JOSÉ CARLOS HEITOR, GINOVALDO ROSA DOS SANTOS, MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS, e, SILCY CRISTINA DE ALMEIDA GUERRA, que “REQUISITAM AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O VALOR TOTAL DAS RECEITAS EXCLUSIVAMENTE PARA O COMBATE AO COVID-19 E ONDE FORAM GASTAS”.

IV – DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO do REQUERIMENTO Nº009/2020 – PROCESSO INTERNO Nº052/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº182/2020, DATADO DE 04.09.2020, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, que “REQUISITA AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O VALOR TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS DE JANEIRO A JUNHO DE 2020, E O VALOR DE DESPESAS REALIZADAS NO MESMO PERÍODO”.