REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 28/09/2020

Hora: 17:00

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, vai se reunir no dia VINTE E OITO (28) do mês de SETEMBRO do ano de DOIS MIL E VINTE (2020), às DEZESSETE HORAS e TRINTA MINUTOS (17h. e 30min.), referente à 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2020, Legislatura 2017/2020.

EXPEDIENTE

I – Leitura do PROJETO DE LEI Nº038/2020 – PROCESSO INTERNO Nº055/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº187/2020, DATADO DE 21.09.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA P. F. INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.452, DE 22/11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II - Leitura do PROJETO DE LEI Nº039/2020 – PROCESSO INTERNO Nº056/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº187/2020, DATADO DE 21.09.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIRACI A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A – BANCOOB, BANCO COMERCIAL PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 02.038.232/0001-64, PARA POSSIBILITAR AO REFERIDO BANCO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

III - Leitura do PROJETO DE LEI Nº040/2020 – PROCESSO INTERNO Nº057/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº187/2020, DATADO DE 21.09.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.947, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, DA FORMA QUE ESPECIFICA”.

                          ORDEM DO DIA

I – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº038/2020 – PROCESSO INTERNO Nº055/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº187/2020, DATADO DE 21.09.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA P. F. INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.452, DE 22/11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº039/2020 – PROCESSO INTERNO Nº056/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº187/2020, DATADO DE 21.09.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIRACI A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A – BANCOOB, BANCO COMERCIAL PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 02.038.232/0001-64, PARA POSSIBILITAR AO REFERIDO BANCO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

III - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº040/2020 – PROCESSO INTERNO Nº057/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº187/2020, DATADO DE 21.09.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.947, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, DA FORMA QUE ESPECIFICA”.