Pauta da 40° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibiraci

Data: 22/11/2022

Hora: 14:58

Local: Câmara Municipal de Ibiraci

LISTA DE PRESENÇA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 – LEGISLATURA 2021 - 2024

Lista de presença dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, no dia VINTE E DOIS (22) do mês de NOVEMBRO do ano de DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA da

Sessão Legislativa de 2022, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

• Leitura e distribuição dos avulsos do REQUERIMENTO Nº009/2022 – PROCESSO INTERNO Nº117/2022, DATADO DE 21.11.2022, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.
• Leitura e distribuição dos avulsos da EMENDA MODIFICATIVA Nº001/PL.052/2022 – DATADA DE 22.11.2022, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, QUE “ALTERA A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº052/2022”.

ORDEM DO DIA

9. – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº023/2022 – PROCESSO INTERNO Nº112/2022, DATADO DE 04.11.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO”.
10. I  - Discussão e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI Nº053/2022 - PROCESSO INTERNO Nº116/2022, DATADO DE 16.11.2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CONTABILIDADE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITTE DE 10% DO TOTAL DE DESPESA FIXADA NO OÇAMENTO DE 2022”.
11. II  – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº046/2022 – PROCESSO INTERNO Nº098-A/2022, DATADO DE 28.09.2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 DE 2025”.
12. V  – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº047/2022 – PROCESSO INTERNO Nº099/2022, DATADO DE 28.09.2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.033, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
13. – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº048/2022 – PROCESSO INTERNO Nº100/2022, DATADO DE 28.09.2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.
14. I   - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº052/2022 - PROCESSO INTERNO Nº115/2022, DATADO DE 16.11.2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº1.989/2021 DE 24/11/2021, NO VALOR DE R$2.943.885,00”.
15. II    - Discussão e ÚNICA votação do REQUERIMENTO Nº009/2022 – PROCESSO INTERNO Nº117/2022, DATADO DE 21.11.2022, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANTO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.