Pauta da 30° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibiraci

Data: 13/09/2022

Hora: 19:19

Local: Câmara Municipal de Ibiraci

LISTA DE PRESENÇA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 – LEGISLATURA 2021 - 2024

Lista de presença dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, no dia TREZE (13) do mês de SETEMBRO do ano de DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão

Legislativa de 2022, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

- INDICAÇÃO Nº027/2022 - PROCESSO INTERNO Nº094/2022, DATADO DE 29.08.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA – PV, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A REALIZAR A MANUTENÇÃO, E, SE NECESSÁRIO, A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE JÁ EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO”.

ORDEM DO DIA

I - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº020/2022 – PROCESSO INTERNO Nº083/2022, DATADO DE 11.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº108, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VILAS URBANAS E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E DÁ OUTRAS PROVIMENTOS”.

- DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº021/2022 – PROCESSO INTERNO Nº086/2022, DATADO DE 15.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

I  - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI Nº037/2022 – PROCESSO INTERNO Nº087/2022, DATADO DE 15.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº1.989/2021 DE 24/11/2022”.

II  - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI Nº038/2022 – PROCESSO INTERNO Nº088/2022, DATADO DE 15.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº1.989/2022 DE 24/11/2021”.

III   - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº039/2022 – PROCESSO INTERNO Nº091/2022, DATADO DE 24.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

X  - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº041/2022 – PROCESSO INTERNO Nº093/2022, DATADO DE 25.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA USO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA votação da INDICAÇÃO Nº027/2022 - PROCESSO INTERNO Nº094/2022, DATADO DE 29.08.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA – PV, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A REALIZAR A MANUTENÇÃO, E, SE NECESSÁRIO, A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE JÁ EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO”.