Pauta da 3° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibiraci

Data: 28/02/2023

Hora: 14:11

Local: Câmara Municipal de Ibiraci

LISTA DE PRESENÇA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 – LEGISLATURA 2021 - 2024

Lista de presença dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, no dia VINTE E OITO (28) do mês de FEVEREIRO do ano de DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2023, Legislatura 2021/2024. EXPEDIENTE

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº002/2023 - PROCESSO INTERNO Nº010/2023, DATADA DE 15.02.2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON CINTRA DOS SANTOS, QUE “INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POBISSILIDADE DE SER REALIZADA A REFORMA NO CASARÃO DO ANTIGO HOTEL GLOBO”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº003/2023 - PROCESSO INTERNO Nº011/2023, DATADA DE 15.02.2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR MONITORES NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO”.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº007/2023 - PROCESSO INTERNO Nº012/2023, DATADO DE 17.02.2023, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº2.046, DE 14/12/2022”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº004/2023 - PROCESSO INTERNO Nº013/2023, DATADA DE 24.02.2023, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO PREFEITO CONCENTRAR ESFORÇOS JUNTO A COPASA PARA QUE ESTA INSTALE NOVAS TUBULAÇÕES AMPLIANDO A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DIRETAMENTE NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO MAÇARANDUBA”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da EMENDA MODIFICATIVA Nº001/PL.002/2023 – DATADA DE 27.02.2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS - COMPO, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº008/2023 - PROCESSO INTERNO Nº014/2023, DATADA DE 28.02.2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA

I - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº001/2023 – PROCESSO INTERNO Nº002/2023, DATADO DE 25.01.2023, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO SENHOR PREFEITO E DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRACI".

II - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2023 – PROCESSO INTERNO Nº001/2023, DATADO DE 25.01.2023, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE " ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI".

III - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº003/2023 – PROCESSO INTERNO Nº004/2023, DATADO DE 03.02.2023, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA CORTE & PESPONTO OLIVEIRA E COSTA LTDA. OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº1.452, DE 22/11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

IV - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº004/2023 – PROCESSO INTERNO Nº005/2023, DATADO DE 03.02.2023, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MINAS GERAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA".

V - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº005/2023 – PROCESSO INTERNO Nº006/2023, DATADO DE 03.02.2023, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VI - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº002/2023 – PROCESSO INTERNO Nº003/2023, DATADO DE 03.02.2023, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS - COMPOD, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VII - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº006/2023 – PROCESSO INTERNO Nº007/2023, DATADO DE 10.02.2023, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº2.024, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, ALTERANDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE DESCONTO CONSIGNADO”.

VIII - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2023 – PROCESSO INTERNO Nº008/2023, DATADO DE 13.02.2023, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

IX - DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº002/2023 - PROCESSO INTERNO Nº010/2023, DATADA DE 15.02.2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON CINTRA DOS SANTOS, QUE “INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POBISSILIDADE DE SER REALIZADA A REFORMA NO CASARÃO DO ANTIGO HOTEL GLOBO”.

X - DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº003/2023 - PROCESSO INTERNO Nº011/2023, DATADA DE 15.02.2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR MONITORES NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO”.

XI - DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº004/2023 - PROCESSO INTERNO Nº013/2023, DATADA DE 24.02.2023, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO PREFEITO CONCENTRAR ESFORÇOS JUNTO A COPASA PARA QUE ESTA INSTALE NOVAS TUBULAÇÕES AMPLIANDO A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DIRETAMENTE NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO MAÇARANDUBA”.