Pauta da 29° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibiraci

LISTA DE PRESENÇA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 – LEGISLATURA 2021 - 2024

Lista de presença dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, no dia SEIS (06) do mês de SETEMBRO do ano de DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão

Legislativa de 2022, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

• Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº039/2022 – PROCESSO INTERNO Nº091/2022, DATADO DE 24.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº041/2022 – PROCESSO INTERNO Nº093/2022, DATADO DE 25.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA USO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

ORDEM DO DIA

9. - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI Nº029/2022 - PROCESSO INTERNO Nº074/2022, DATADO DE 12.07.2022, de autoria do Senhor ISMAEL

SILVA CÂNDIDO, Digníssimo Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DESTINADAS A PROMOVER O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE VIAGENS FEITAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTTES DE CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1. a       - DISCUSSÃO e ÚNICA votação da EMENDA MODIFICATIVA nº001/pl.029/2022, DATADA DE 26.07.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº029/2022”.
2. b      - DISCUSSÃO e ÚNICA votação da EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2022 - PROCESSO INTERNO Nº089/2022, DATADA DE 15.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA PARCIALMENTE TEXTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº029/2022”.
9. I   - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI Nº034/2022 – PROCESSO INTERNO Nº082/2022, DATADO DE 03.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CONTABILIDADE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 15% DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO DE 2022”.
2. a      - DISCUSSÃO e ÚNICA votação da EMENDA MODIFICATIVA Nº001/PL.034/2022 – DATADA DE 16.08.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº034/2022”.
10. II  – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI Nº040/2022 - PROCESSO INTERNO Nº092/2022, DATADO DE 25.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº1.989/2021, DE 24/11/2021”.
11. V  - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº020/2022 – PROCESSO INTERNO Nº083/2022, DATADO DE 11.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº108, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VILAS URBANAS E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E DÁ OUTRAS PROVIMENTOS”.