Pauta da 28° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibiraci

LISTA DE PRESENÇA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 – LEGISLATURA 2021 - 2024

Lista de presença dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, no dia VINTE E TRÊS (23) do mês de AGOSTO do ano de DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão

Legislativa de 2022, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

• Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº020/2022 – PROCESSO INTERNO Nº083/2022, DATADO DE 11.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº108, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VILAS URBANAS E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E DÁ OUTRAS PROVIMENTOS”.
• Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº021/2022 – PROCESSO INTERNO Nº086/2022, DATADO DE 15.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº037/2022 – PROCESSO INTERNO Nº087/2022, DATADO DE 15.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº1.989/2021 DE 24/11/2022”.
• Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº038/2022 – PROCESSO INTERNO Nº088/2022, DATADO DE 15.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº1.989/2022 DE 24/11/2021”.
• Leitura e distribuição dos avulsos da EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2022 – PROCESSO INTERNO Nº089/2022, DATADO DE 15.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA PARCIALMENTE TEXTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº029/2022”.
• Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº026/2022 – PROCESSO INTERNO Nº090/2022, DATADO DE 17.08.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE SEREM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA NO EDIFÍCIO MUNICIPAL QUE ABRIGA A UNIDADE DR.RONALDO SOARES LARA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF”.
• Leitura e distribuição dos avulsos da EMENDA MODIFICATIVA Nº001/PL.034/2022 – DATADA DE 16.08.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº034/2022”.

ORDEM DO DIA

9. - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº019/2022 – PROCESSO INTERNO Nº081/2022, DATADO DE 03.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº142, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10. I   - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI Nº032/2022 – PROCESSO INTERNO Nº079/2022, DATADO DE 1ª.08.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRESCHE MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO RURAL DA LAGE, DESTE MUNICÍPIO”.
11. II   - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª)votação do PROJETO DE LEI Nº035/2022 - PROCESSO INTERNO Nº084/2022, DATADO DE 11.08.2022, DE AUTORIA DO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO