Pauta da 24° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibiraci

Data: 26/07/2022

Hora: 11:01

Local: Câmara Municipal de Ibiraci

LISTA DE PRESENÇA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 – LEGISLATURA 2021 - 2024

Lista de presença dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, no dia VINTE E SEIS (26) do mês de JULHO do ano de DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão

Legislativa de 2022, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

• NADA CONSTA.

ORDEM DO DIA

• DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI

Nº028/2022 – PROCESSO INTERNO Nº073/2022, datado de 11.07.2022, de autoria do vereador MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE IBIRACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº018/2022 - PROCESSO INTERNO Nº077/2022, DATADO DE 19.07.2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE “FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº029/2022 - PROCESSO INTERNO Nº074/2022, DATADO DE 12.07.2022, de autoria do Senhor ISMAEL

SILVA CÂNDIDO, Digníssimo Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DESTINADAS A PROMOVER O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE VIAGENS FEITAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTTES DE CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº030/2022 - PROCESSO INTERNO Nº075/2022, DATADO DE 12.07.2022, de autoria do Senhor ISMAEL

SILVA CÂNDIDO, Digníssimo Prefeito Municipal, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIRACI A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA TROCA DE ARQUIVOS ELETRÔNICOS E UTILIZAÇÃO DA CENTRL DE REMESSA DE ARQUIVOS (CRA)”.

• DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº017/2022 – PROCESSO INTERNO Nº076/2022, datado de 12.07.2022, de autoria do

Senhor ISMAEL SILVA CÂNDIDO, Digníssimo Prefeito Municipal, que “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº818, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI”.

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