Pauta da 15° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibiraci

LISTA DE PRESENÇA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 – LEGISLATURA 2021 - 2024

Lista de presença dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, no dia DEZESSETE (17) do mês de MAIO do ano de DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão

Legislativa de 2022, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

• Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº016/2022 - PROCESSO INTERNO Nº053/2022, DATADA DE 11.05.2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES SID KESLEY SILVA RODRIGUES e TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, “INDICAM QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR E COBRIR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DA LAGE".
• Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº015/2022 - PROCESSO INTERNO Nº052/2022, DATADA DE 11.05.2022, DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, “INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS VEREADOR JOSÉ VILHENA E SEIS DE ABRIL".
• Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº017/2022 - PROCESSO INTERNO Nº054/2022, DATADA DE 17.05.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROJETO BOLSA PARA ATLETAS".
• Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº018/2022 - PROCESSO INTERNO Nº055/2022, DATADA DE 17.05.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROERD EM NOSSO MUNICÍPIO".

ORDEM DO DIA

9. - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº012/2022 - PROCESSO INTERNO Nº042/2022, DATADO DE 05.05.2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10. I  - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº016/2022 - PROCESSO INTERNO Nº043/2022, DATADO DE 05.05.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº1.989, DE 14/11/2021".
11. II  - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº013/2022 - PROCESSO INTERNO Nº044/2022, DATADO DE 06.05.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBIRACI – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
12. V  - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº014/2022 - PROCESSO INTERNO Nº045/2022, DATADO DE 06.05.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº05/92, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIRACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
13. - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº017/2022 - PROCESSO INTERNO Nº046/2022, DATADO DE 06.05.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.747, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO".
14. I  - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº018/2022 - PROCESSO INTERNO Nº047/2022, DATADO DE 06.05.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM