Ibiraci CÂMARA MUNICIPAL
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Pauta da 15° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibiraci


Data: 17/05/2022

Hora: 14:52

Local:

Pauta da 15° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibiraci

LISTA DE PRESENÇA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 LEGISLATURA 2021 - 2024

Lista de presença dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, no dia DEZESSETE (17) do mês de MAIO do ano de DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão

Legislativa de 2022, Legislatura 2021/2024.

 

EXPEDIENTE

  • Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº016/2022 - PROCESSO INTERNO Nº053/2022, DATADA DE 11.05.2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES SID KESLEY SILVA RODRIGUES e TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, “INDICAM QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR E COBRIR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DA LAGE".
  • Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº015/2022 - PROCESSO INTERNO Nº052/2022, DATADA DE 11.05.2022, DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, “INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS VEREADOR JOSÉ VILHENA E SEIS DE ABRIL".
  • Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº017/2022 - PROCESSO INTERNO Nº054/2022, DATADA DE 17.05.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROJETO BOLSA PARA ATLETAS".
  • Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº018/2022 - PROCESSO INTERNO Nº055/2022, DATADA DE 17.05.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROERD EM NOSSO MUNICÍPIO".

ORDEM DO DIA

  1. - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº012/2022 - PROCESSO INTERNO Nº042/2022, DATADO DE 05.05.2022, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  2. I  - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº016/2022 - PROCESSO INTERNO Nº043/2022, DATADO DE 05.05.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº1.989, DE 14/11/2021".
  3. II  - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº013/2022 - PROCESSO INTERNO Nº044/2022, DATADO DE 06.05.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBIRACI – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  4. V  - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº014/2022 - PROCESSO INTERNO Nº045/2022, DATADO DE 06.05.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº05/92, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIRACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  5. - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº017/2022 - PROCESSO INTERNO Nº046/2022, DATADO DE 06.05.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.747, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO".
  6. I  - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº018/2022 - PROCESSO INTERNO Nº047/2022, DATADO DE 06.05.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM


 

 

 

 

BASE EM NEGOCIAÇÃO ENTRE O SINDICATO DOS SERVIDORES E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

  1. II  - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº019/2022 – PROCESSO INTERNO Nº050/2022, DATADO DE 09.05.2022, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  2. III  - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº020/2022 – PROCESSO INTERNO Nº051/2022, DATADO DE 09.05.2022, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº1.444, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007".
  3. X  - Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº015/2022 – PROCESSO INTERNO Nº038/2022, DATADO DE 26.04.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    1. X-1    - Discussão e ÚNICA votação da EMENDA ADITIVA Nº001/PL.015/2022, DATADA DE 12.05.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº015/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  4. - Discussão e ÚNICA votação da INDICAÇÃO Nº016/2022

- PROCESSO INTERNO Nº053/2022, DATADA DE 11.05.2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES SID KESLEY SILVA RODRIGUES e TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, “INDICAM QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR E COBRIR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DA LAGE".

  1. I      - Discussão e ÚNICA votação da INDICAÇÃO Nº015/2022 - PROCESSO INTERNO Nº052/2022, DATADA DE 11.05.2022, DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, “INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS VEREADOR JOSÉ VILHENA E SEIS DE ABRIL".
  2. II      - Discussão e ÚNICA votação da INDICAÇÃO Nº017/2022 - PROCESSO INTERNO Nº054/2022, DATADA DE 17.05.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROJETO BOLSA PARA ATLETAS".
  3. III      - Discussão e ÚNICA votação da INDICAÇÃO Nº018/2022 - PROCESSO INTERNO Nº055/2022, DATADA DE 17.05.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROERD EM NOSSO MUNICÍPIO".

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