Pauta da 1° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibiraci

Data: 07/02/2023

Hora: 13:51

Local: Câmara Municipal de Ibiraci

LISTA DE PRESENÇA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 – LEGISLATURA 2021 - 2024

Lista de presença dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, no dia SETE (07) do mês de FEVEREIRO do ano de DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2023, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE - INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 94 A 96, 99, 103 A 105, 58, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº001/2023 – PROCESSO INTERNO Nº002/2023, DATADO DE 25.01.2023, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE "ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO SENHOR PREFEITO E DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRACI".

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2023 – PROCESSO INTERNO Nº001/2023, DATADO DE 25.01.2023, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE " ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI".

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº002/2023 – PROCESSO INTERNO Nº003/2023, DATADO DE 03.02.2023, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS - COMPO, O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº003/2023 – PROCESSO INTERNO Nº004/2023, DATADO DE 03.02.2023, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA CORTE & PESPONTO OLIVEIRA E COSTA LTDA. OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº1.452, DE 22/11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº004/2023 – PROCESSO INTERNO Nº005/2023, DATADO DE 03.02.2023, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MINAS GERAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA".

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº005/2023 – PROCESSO INTERNO Nº006/2023, DATADO DE 03.02.2023, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ORDEM DO DIA - NADA CONSTA.