9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

Data: 05/04/2022

Hora: 19:00

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, irá se reunir no dia CINCO (05) do mês de ABRIL do ano de DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2022, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº011/2022 – PROCESSO INTERNO Nº029/2022, DATADO DE 31.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIRACI A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM".

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº012/2022 – PROCESSO INTERNO Nº030/2022, DATADO DE 31.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO, DANDO A RESPECTIVA DESTINAÇÃO".

ORDEM DO DIA

I - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª)  VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº010/2022 – PROCESSO INTERNO Nº020/2022, DATADO DE 14.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADEQUANDO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME LEI FEDERAL Nº11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008”.

II - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª)  VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2022 – PROCESSO INTERNO Nº022/2022, DATADO DE 14.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FIXA-LHES VENCIMENTOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

III - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª)  VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº009/2022 – PROCESSO INTERNO Nº024/2022, DATADO DE 14.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE DIVERSOS CARGOS E CARREIRA DA PREFEITURA”.

IV – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª)  VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº010/2022 – PROCESSO INTERNO Nº025/2022, DATADO DE 14.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 115 DE 2012”.

V - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2022 – PROCESSO INTERNO Nº021/2022, DATADO DE 14.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº142, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VI - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª)  VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº007/2022 – PROCESSO INTERNO Nº023/2022, DATADO DE 14.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CRIA E EXTINGUE CARGOS JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBIRACI - MG, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VII - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª)  VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº011/2022 – PROCESSO INTERNO Nº027/2022, DATADO DE 21.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 22, 23, 25, 28 E 32, BEM COMO, NO ANEXO 1, DA LEI Nº818, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

* As REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI SÃO TRANSMITIDAS AO VIVO PELOS SEGUINTES CANAIS

https://www.camaraibiraci.mg.gov.br/#sessaoonline

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* Todas as PROPOSIÇÕES (Projetos de Leis, Projetos de Leis Complementares, Indicações, Requerimentos, Projetos de Resoluções, etc.) podem ser acessados e tramitação acompanhada através do endereço

https://ibiraci.siscam.com.br/index/80/8