6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025

Data: 18/03/2025

Hora: 08:04

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI

A Câmara Municipal de Ibiraci irá se reunir no dia DEZOITO (18) do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2025, Legislatura 2025/2028, para analisar e apreciar as seguintes matérias, a saber:

EXPEDIENTE

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº039/2025 – PROCESSO INTERNO Nº052/2025, DATADA DE 11.03.2025, DE AUTORIA DA VEREADORA TALITA BARBOSA DE LIMA BORGES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A DENOMINAR ESTRADA SITUADA NA REGIÃO RURAL DA MATA”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº040/2025 – PROCESSO INTERNO Nº053/2025, DATADA DE 11.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON RODRIGO ALVES DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO INSTALAR LIXEIRA JUNTO A ENTRADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL INÁCIO DEMÉTRIO”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº041/2025 – PROCESSO INTERNO Nº054/2025, DATADA DE 12.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON CINTRA DOS SANTOS, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS ATUALMENTE UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR LÂMPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº042/2025 – PROCESSO INTERNO Nº055/2025, DATADA DE 13.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON CINTRA DOS SANTOS, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR A REFORMA DA QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA MATIAS GOMES RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO RURAL DO ATERRADINHO”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº043/2025 – PROCESSO INTERNO Nº056/2025, DATADA DE 14.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON RODRIGO ALVES DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR O RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO VILLÁGIO DO CAFÉ, DESTA CIDADE”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº044/2025 – PROCESSO INTERNO Nº057/2025, DATADA DE 13.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON RODRIGO ALVES DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR O RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, DESTA CIDADE”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº045/2025 – PROCESSO INTERNO Nº058/2025, DATADA DE 14.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON RODRIGO ALVES DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONSTRUIR ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ULHOA CARVALHO, SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO ROSÁRIO, DESTA CIDADE”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº046/2025 – PROCESSO INTERNO Nº059/2025, DATADA DE 17.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO ORGANIZAR A NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS, DAS RUAS, AVENIDAS E COLOCAR OS NOMES DOS LOGRADOUROS”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº047/2025 – PROCESSO INTERNO Nº060/2025, DATADA DE 17.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON RODRIGO ALVES DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, PROPOSIÇÃO QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE IBIRACI”.

ORDEM DO DIA

I - Discussão e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº003/2025 – PROCESSO INTERNO Nº037/2025, DATADA DE 19.02.2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIO DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADOCOM O TERCEIRO TERMO ADITIVO”.

II - Discussão e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº007/2025 – PROCESSO INTERNO Nº045/2025, DATADO DE 06.03.2025, DE AUTORIA DO SENHOR PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

III - Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº039/2025 – PROCESSO INTERNO Nº052/2025, DATADA DE 11.03.2025, DE AUTORIA DA VEREADORA TALITA BARBOSA DE LIMA BORGES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A DENOMINAR ESTRADA SITUADA NA REGIÃO RURAL DA MATA”.

IV - Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº040/2025 – PROCESSO INTERNO Nº053/2025, DATADA DE 11.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON RODRIGO ALVES DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO INSTALAR LIXEIRA JUNTO A ENTRADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL INÁCIO DEMÉTRIO”.

V - Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº041/2025 – PROCESSO INTERNO Nº054/2025, DATADA DE 12.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON CINTRA DOS SANTOS, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS ATUALMENTE UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR LÂMPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED”.

VI - Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº042/2025 – PROCESSO INTERNO Nº055/2025, DATADA DE 13.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON CINTRA DOS SANTOS, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR A REFORMA DA QUADRA MUNICIPAL POLIESPORTIVA MATIAS GOMES RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO RURAL DO ATERRADINHO”.

VII - Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº043/2025 – PROCESSO INTERNO Nº056/2025, DATADA DE 14.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON RODRIGO ALVES DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR O RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO VILLÁGIO DO CAFÉ, DESTA CIDADE”.

VIII - Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº044/2025 – PROCESSO INTERNO Nº057/2025, DATADA DE 13.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON RODRIGO ALVES DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR O RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, DESTA CIDADE”.

IX - Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº045/2025 – PROCESSO INTERNO Nº058/2025, DATADA DE 14.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON RODRIGO ALVES DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONSTRUIR ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ULHOA CARVALHO, SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO ROSÁRIO, DESTA CIDADE”.

X - Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº046/2025 – PROCESSO INTERNO Nº059/2025, DATADA DE 17.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO ORGANIZAR A NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS, DAS RUAS, AVENIDAS E COLOCAR OS NOMES DOS LOGRADOUROS”.

XI - Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº047/2025 – PROCESSO INTERNO Nº060/2025, DATADA DE 17.03.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON RODRIGO ALVES DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, PROPOSIÇÃO QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE IBIRACI”.