6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Data: 16/03/2021

Hora: 19:00

Local: PLENÁRIO DA CASA

A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, irá se reunir no dia DEZESSEIS (16) do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E VINTE E UM (2021), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2021, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

                          - Leitura em Plenário do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001 – PROCESSO INTERNO Nº038/2021, DATADO DE 15.03.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA, SID KESLEY SILVA RODRIGUES e ALISSON CINTRA DOS SANTOS, QUE “DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IBIRACI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.

                         - Leitura em Plenário da INDICAÇÃO Nº025/2021 - PROCESSO INTERNO Nº029/2021, DATADO DE 02.03.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALISSON CINTRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, ROMILDO DE PAULA CINTRA JÚNIOR e SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICAM A NECESSIDADE DE SINALIZAR, COM PLACAS E MARCOS DE CONCRETO, DELIMITANDO AS DIVISAS DE NOSSO MUNICÍPIO COM MUNICÍPIO DE CLARAVAL”.

                     - Leitura em Plenário da INDICAÇÃO Nº026/2021 - PROCESSO INTERNO Nº030/2021, DATADA DE 11.02.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALISSON CINTRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, ROMILDO DE PAULA CINTRA JÚNIOR e SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICAM A NECESSIDADE QUE CONTRATE, DISPONIBILIZE UMA SECRETÁRIA PARA TRABALHAR JUNTO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER,  E REQUEIRA JUNTO A ESTA EMPRESA QUE DISPONIBILIZE MAIS UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO”.

                      - Leitura em Plenário da INDICAÇÃO Nº027/2021 - PROCESSO INTERNO Nº031/2021, DATADA DE 22.02.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALISSON CINTRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, ROMILDO DE PAULA CINTRA JÚNIOR e SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICAM A NECESSIDADE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR PAGAR QUINQUÊNIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

                     - Leitura em Plenário da INDICAÇÃO Nº028/2021 - PROCESSO INTERNO Nº032/2021, DATADA DE 22.02.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO E WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICAM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CRIAR CAMPANHA PARA INCENTIVAR O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO”.

                      - Leitura em Plenário da INDICAÇÃO Nº029/2021 - PROCESSO INTERNO Nº033/2020, DATADA DE 03.03.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE”.

                        - Leitura em Plenário da INDICAÇÃO Nº030/2021 - PROCESSO INTERNO Nº034/2020, DATADA DE 03.03.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CRIAR, INSTALAR E MANTER O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON”.

                           - Leitura em Plenário da INDICAÇÃO Nº031/2021 - PROCESSO INTERNO Nº035/2020, DATADA DE 04.03.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CASTELO BRANCO”.

                       - Leitura em Plenário da INDICAÇÃO Nº032/2021 - PROCESSO INTERNO Nº036/2020, DATADA DE 15.03.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A TODAS AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO PASSANDO POR NECESSIDADES”.

                             - Leitura em Plenário da INDICAÇÃO Nº033/2021 - PROCESSO INTERNO Nº037/2020 – DATADA DE 15.03.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A REVITALIZAR O CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO BREJÃO, SITUADO NA RUA DOS TRABALHADORES”.

ORDEM DO DIA

                           I - Discussão e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI Nº003/2021 – PROCESSO INTERNO Nº028/2021, DATADO DE 10.03.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”

                         II - Discussão e ÚNICA votação da INDICAÇÃO Nº025/2021 - PROCESSO INTERNO Nº029/2021, DATADO DE 02.03.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALISSON CINTRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, ROMILDO DE PAULA CINTRA JÚNIOR e SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICAM A NECESSIDADE DE SINALIZAR, COM PLACAS E MARCOS DE CONCRETO, DELIMITANDO AS DIVISAS DE NOSSO MUNICÍPIO COM MUNICÍPIO DE CLARAVAL”

                        III - Discussão e ÚNICA votação da INDICAÇÃO Nº026/2021 - PROCESSO INTERNO Nº030/2021, DATADA DE 11.02.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALISSON CINTRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, ROMILDO DE PAULA CINTRA JÚNIOR e SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICAM A NECESSIDADE QUE CONTRATE, DISPONIBILIZE UMA SECRETÁRIA PARA TRABALHAR JUNTO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER,  E REQUEIRA JUNTO A ESTA EMPRESA QUE DISPONIBILIZE MAIS UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO”.

                        IV - Discussão e ÚNICA votação da INDICAÇÃO Nº027/2021 - PROCESSO INTERNO Nº031/2021, DATADA DE 22.02.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALISSON CINTRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, ROMILDO DE PAULA CINTRA JÚNIOR e SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICAM A NECESSIDADE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR PAGAR QUINQUÊNIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

                       V - Discussão e ÚNICA votação da INDICAÇÃO Nº028/2021 - PROCESSO INTERNO Nº032/2021, DATADA DE 22.02.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO E WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICAM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CRIAR CAMPANHA PARA INCENTIVAR O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO”.

                        VI - Discussão e ÚNICA votação da INDICAÇÃO Nº029/2021 - PROCESSO INTERNO Nº033/2020, DATADA DE 03.03.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE”.

                          VII - Discussão e ÚNICA votação da INDICAÇÃO Nº030/2021 - PROCESSO INTERNO Nº034/2020, DATADA DE 03.03.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CRIAR, INSTALAR E MANTER O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON”.

                         VIII - Discussão e ÚNICA votação da INDICAÇÃO Nº031/2021 - PROCESSO INTERNO Nº035/2020, DATADA DE 04.03.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CASTELO BRANCO”.

                       IX - Discussão e ÚNICA votação da INDICAÇÃO Nº032/2021 - PROCESSO INTERNO Nº036/2020, DATADA DE 15.03.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A TODAS AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO PASSANDO POR NECESSIDADES”.

X - Discussão e ÚNICA votação da INDICAÇÃO Nº033/2021 - PROCESSO INTERNO Nº037/2020 – DATADA DE 15.03.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A REVITALIZAR O CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO BREJÃO, SITUADO NA RUA DOS TRABALHADORES”.

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