4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Data: 02/03/2021

Hora: 19:00

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, irá se reunir no dia DOIS (02) do mês de MARÇO do ano de DOIS MIL E VINTE E UM (2021), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2021, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº0019/2021 - PROCESSO INTERNO Nº022/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº030/2021, DATADO DE 02.03.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº020/2021, PROCESSO INTERNO Nº023/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº031/2021, DATADA DE 22.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VEREADOR VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAME DE ENDOSCOPIA EM NOSSO MUNICÍPIO”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº021/2021 - PROCESSO INTERNO Nº024/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº032/2021, DATADA DE 12.02.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALISSON CINTRA DOS SANTOS, ROMILDO DE PAULA CINTRA JÚNIOR, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA e SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICAM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CRIAR PROJETO DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RODOVIA PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº022/2021 - PROCESSO INTERNO Nº025/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº033/2021, DATADO DE 26/02/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALISSON CINTRA DOS SANTOS, ROMILDO DE PAULA CINTRA JÚNIOR, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA e SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICAM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO QUE LIGA IBIRACI AO BAIRRO RURAL DA LAGE, E DESTE BAIRRO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE SÃO PAULO”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº023/2021 - PROCESSO INTERNO Nº025/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº034/2021, DATADA DE 01/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VIR A CONSTRUIR CALÇADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ FLÁVIO DE FREITAS (EMPJFF)”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº024/2021 - PROCESSO INTERNO Nº027/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº035/2021, DATADA DE 01/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA LOMBO FAIXA EM FRENTE A TODAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO”.

ORDEM DO DIA

I - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº001/2021 – PROCESSO INTERNO Nº005/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº017/2021, DATADO DE 26.01.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO – DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº002/2021 – PROCESSO INTERNO Nº008/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº020/2021, DATADO DE 18.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE IBIRACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

III - DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº0019/2021 - PROCESSO INTERNO Nº022/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº030/2021, DATADO DE 02.03.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO”.

IV - DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº020/2021, PROCESSO INTERNO Nº023/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº031/2021, DATADA DE 22.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VEREADOR VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAME DE ENDOSCOPIA EM NOSSO MUNICÍPIO”.

V - DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº021/2021 - PROCESSO INTERNO Nº024/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº032/2021, DATADA DE 12.02.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALISSON CINTRA DOS SANTOS, ROMILDO DE PAULA CINTRA JÚNIOR, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA e SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICAM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CRIAR PROJETO DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RODOVIA PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK”.

VI - DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº022/2021 - PROCESSO INTERNO Nº025/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº033/2021, DATADO DE 26/02/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALISSON CINTRA DOS SANTOS, ROMILDO DE PAULA CINTRA JÚNIOR, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA e SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICAM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO QUE LIGA IBIRACI AO BAIRRO RURAL DA LAGE, E DESTE BAIRRO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE SÃO PAULO”.

VII - DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº023/2021 - PROCESSO INTERNO Nº025/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº034/2021, DATADA DE 01/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VIR A CONSTRUIR CALÇADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ FLÁVIO DE FREITAS (EMPJFF)”.

VIII - DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº024/2021 - PROCESSO INTERNO Nº027/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº035/2021, DATADA DE 01/03/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA LOMBO FAIXA EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO”.