3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025

Data: 18/02/2025

Hora: 10:53

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, irá se reunir no dia DEZOITO (18) do mês de FEVEREIRO do ano de DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2025, Legislatura 2025/2028.

EXPEDIENTE

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº016/2025 – PROCESSO INTERNO Nº021/2025, DATADA DE 12.02.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CRIAR PROGRAMA DE TESTES AUDITIVOS – AUIOMETRIA, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº017/2025 – PROCESSO INTERNO Nº022/2025, DATADA DE 12.02.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº018/2025 – PROCESSO INTERNO Nº023/2025, DATADA DE 14.02.2025, DE AUTORIA DA VEREADORA TALITA BARBOSA LIMA BORGES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº019/2025 – PROCESSO INTERNO Nº024/2025, DATADA DE 14.02.2025, DE AUTORIA DA VEREADORA TALITA BARBOSA LIMA BORGES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ULHÔA CARVALHO, E CONSTRUIR UM REFEITÓRIO”.

 - Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº020/2025 – PROCESSO INTERNO Nº025/2025, DATADA DE 14.02.2025, DE AUTORIA DA VEREADORA TALITA BARBOSA LIMA BORGES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ FLÁVIO DE FREITAS – ZECÃO”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº021/2025 – PROCESSO INTERNO Nº026/2025, DATADA DE 14.02.2025, DE AUTORIA DA VEREADORA TALITA BARBOSA LIMA BORGES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGA O VELÓRIO MUNICPAL”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº022/2025 – PROCESSO INTERNO Nº027/2025, DATADA DE 17.02.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR, CONSTRUIR COBERTURAS SOBRE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO”.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº0005/2025 – PROCESSO INTERNO Nº028/2025, DATADA DE 17.02.2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº0006/2025 – PROCESSO INTERNO Nº029/2025, DATADA DE 17.02.2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº142/2016”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº023/2025 – PROCESSO INTERNO Nº030/2025, DATADA DE 17.02.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A IMPLANTAR, DE FORMA PERMANENTE, O PRAGAMA CRECHE PARA IDOSOS”.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº002/2025 – PROCESSO INTERNO Nº031/2025, DATADA DE 17.02.2025, DE AUTORIA DO ILUSTRÍSSIMO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBICA MUNICIPAL PARA A GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA

I – Discussão e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº001/025 - PROCESSO INTERNO Nº020/2025, DATADO DE 10.02.2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº2.117/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..

II – Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº016/2025 – PROCESSO INTERNO Nº021/2025, DATADA DE 12.02.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CRIAR PROGRAMA DE TESTES AUDITIVOS – AUIOMETRIA, PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

III – Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº017/2025 – PROCESSO INTERNO Nº022/2025, DATADA DE 12.02.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

IV – Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº018/2025 – PROCESSO INTERNO Nº023/2025, DATADA DE 14.02.2025, DE AUTORIA DA VEREADORA TALITA BARBOSA LIMA BORGES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE”.

V– Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº019/2025 – PROCESSO INTERNO Nº024/2025, DATADA DE 14.02.2025, DE AUTORIA DA VEREADORA TALITA BARBOSA LIMA BORGES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ULHÔA CARVALHO, E CONSTRUIR UM REFEITÓRIO”.

VI – Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº020/2025 – PROCESSO INTERNO Nº025/2025, DATADA DE 14.02.2025, DE AUTORIA DA VEREADORA TALITA BARBOSA LIMA BORGES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ FLÁVIO DE FREITAS – ZECÃO”.

VII – Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº021/2025 – PROCESSO INTERNO Nº026/2025, DATADA DE 14.02.2025, DE AUTORIA DA VEREADORA TALITA BARBOSA LIMA BORGES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGA O VELÓRIO MUNICPAL”.

VIII – Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº022/2025 – PROCESSO INTERNO Nº027/2025, DATADA DE 17.02.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO REALIZAR, CONSTRUIR COBERTURAS SOBRE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO”.

IX – Discussão e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº023/2025 – PROCESSO INTERNO Nº030/2025, DATADA DE 17.02.2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A IMPLANTAR, DE FORMA PERMANENTE, O PRAGAMA CRECHE PARA IDOSOS”.