3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

Data: 15/02/2022

Hora: 19:00

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, irá se reunir no dia QUINZE (15) do mês de FEVEREIRO do ano de DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2022, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2022 – PROCESSO INTERNO Nº001/2022, DATADO DE 27.01.2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE “ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI”.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº003/2022 – PROCESSO INTERNO Nº005/2022, DATADO DE 27.01.2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE “ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DA VICE-PRFEITA MUNICIPAL DE IBIRACI”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº002/2022 - PROCESSO INTERNO Nº015/2022, DATADO DE 08.02.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA, QUE "INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA LOMBO FAIXA ESTENDIDA EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ FLÁVIO DE FREITAS".

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº006/2022 – PROCESSO INTERNO Nº012/2022, DATADO DE 06.01.2022, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL HILTON LUCAS RIBEIRO".

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº007/2022 – PROCESSO INTERNO Nº013/2022, DATADO DE 14.02.2022, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL LAURICE JORGE".

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2022 – PROCESSO INTERNO Nº014/2022, DATADO DE 14.02.2022, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CARGOS E CARREIRA DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA".

ORDEM DO DIA

I - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº001/2022 – PROCESSO INTERNO Nº001/2022, DATADO DE 26.01.2022, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE IMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS / 12º BPM".

II - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº002/2022 – PROCESSO INTERNO Nº002/2022, DATADO DE 26.01.2022, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE IBIRACI - COMUPI".

III - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2022 – PROCESSO INTERNO Nº003/2022, DATADO DE 26.01.2022, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº161, DE 03 DE JULHO DE 2019 E INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

IV - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2022 – PROCESSO INTERNO Nº004/2022, DATADO DE 26.01.2022, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO E CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE QUINQUÊNIO, SEXYA-PARTE E LICENÇA PRÊMIO".

V - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº005/2022 - PROCESSO INTERNO Nº009/2022, DATADO DE 31.01.2022, DE AUTORIA DE TODOS OS SENHORES VEREADORES, QUE "INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VI - DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº002/2022 - PROCESSO INTERNO Nº015/2022, DATADO DE 08.02.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA, QUE "INDICA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA LOMBO FAIXA ESTENDIDA EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ FLÁVIO DE FREITAS".

*Obs:

_As reuniões da Câmara podem ser assistidas ao vivo através dos seguintes endereços eletrônicos

https://www.camaraibiraci.mg.gov.br/#sessaoonline

https://www.facebook.com/camaramunicipaldeibiraci

_Todas as proposições (Projetos de Leis, Projetos de Leis Complementares, Indicações, Projetos de Resolução, Requerimentos, etc.) podem ser acessados através do seguinte endereço:

https://ibiraci.siscam.com.br/index/80/8