3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Data: 22/02/2021

Hora: 19:00

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, irá se reunir no dia VINTE E TRÊS (23) do mês de FEVEREIRO do ano de DOIS MIL E VINTE E UM (2021), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2021, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

- Leitura em Plenário e distribuição do PROJETO DE LEI Nº001/2021 – PROCESSO INTERNO Nº005/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº017/2021, DATADO DE 26.01.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO – DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura em Plenário e distribuição do PROJETO DE LEI Nº002/2021 – PROCESSO INTERNO Nº008/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº020/2021, DATADO DE 18.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE IBIRACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº010/2021 – PROCESSO INTERNO Nº013/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº022/2021, DATADA DE 18.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROPOSIÇÃO AUTORIZANDO O MUNICÍPIO DE IBIRACI VIR  A REPASSAR SUBVENÇÃO OU DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE AMIGOS DA LAGE (Associação de Moradores do Bairro Rural da Lage)”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº011/2021 – PROCESSO INTERNO Nº012/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº021/2021, DATADA DE 18.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A DOAR UM TERRENO A SOCIEDADE AMIGOS DA LAGE (Associação de Moradores do Bairro Rural da Lage) PARA QUE ESTA ASSOCIAÇÃO POSSA VIR A CONSTRUIR SUA SEDE”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº012/2021 – PROCESSO INTERNO Nº014/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº023/2021, DATADA DE 18.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE MUDAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA COSTA E SILVA”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº013/2021 – PROCESSO INTERNO Nº015/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº019/2021, DATADA DE 11.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A REALIZAR INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE EM DIVERSOS PONTOS HÁ FALTA DE ILUMINAÇÃO E EM OUTROS VÁRIOS A ILUMINAÇÃO INSTALADA É TOTALMENTE INEFICIENTE”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº014/2021 – PROCESSO INTERNO Nº016/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº018/2021, DATADA DE 11.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI NA PRAÇA, OU SEJA, A LIBERAÇÃO, INICIALMENTE NA PRAÇA RAUL SOARES, DE FORMA GRATUITA, DE SINAL DE INTERNET VIA WIRELESS PARA TODOS OS TIPOS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS, TAIS COMO NOTEBOOK, TABLET, SMARTPHONE, ETC.”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº015/2021 – PROCESSO INTERNO Nº017/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº024/2021, DATADA DE 19.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O HOSPITAL MUNICIPAL VOLTE REALIZAR PARTOS”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº016/2021 – PROCESSO INTERNO Nº018/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº025/2021, DATADA DE 19.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PASSE A ORIENTAR AS GESTANTES QUANTO A REALIZAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº017/2021 – PROCESSO INTERNO Nº019/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº026/2021, DATADA DE 19.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O SELO DE INSPEÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SIM”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº018/2021 – PROCESSO INTERNO Nº020/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº027/2021, DATADA DE 19.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A INSTALAR NA PRAÇA RAUL SOARES, LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA”.

- Leitura em plenário do REQUERIMENTO Nº001/2021 – PROCESSO INTERNO Nº021/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº028/2021, DATADA DE 08.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS AULAS ATRAVÉS DA INTERNET NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”.

ORDEM DO DIA

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº010/2021 – PROCESSO INTERNO Nº013/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº022/2021, DATADA DE 18.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROPOSIÇÃO AUTORIZANDO O MUNICÍPIO DE IBIRACI VIR  A REPASSAR SUBVENÇÃO OU DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE AMIGOS DA LAGE (Associação de Moradores do Bairro Rural da Lage)”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº011/2021 – PROCESSO INTERNO Nº012/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº021/2021, DATADA DE 18.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A DOAR UM TERRENO A SOCIEDADE AMIGOS DA LAGE (Associação de Moradores do Bairro Rural da Lage) PARA QUE ESTA ASSOCIAÇÃO POSSA VIR A CONSTRUIR SUA SEDE”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº012/2021 – PROCESSO INTERNO Nº014/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº023/2021, DATADA DE 18.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE MUDAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA COSTA E SILVA”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº013/2021 – PROCESSO INTERNO Nº015/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº019/2021, DATADA DE 11.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A REALIZAR INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE EM DIVERSOS PONTOS HÁ FALTA DE ILUMINAÇÃO E EM OUTROS VÁRIOS A ILUMINAÇÃO INSTALADA É TOTALMENTE INEFICIENTE”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº014/2021 – PROCESSO INTERNO Nº016/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº018/2021, DATADA DE 11.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA WI-FI NA PRAÇA, OU SEJA, A LIBERAÇÃO, INICIALMENTE NA PRAÇA RAUL SOARES, DE FORMA GRATUITA, DE SINAL DE INTERNET VIA WIRELESS PARA TODOS OS TIPOS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS, TAIS COMO NOTEBOOK, TABLET, SMARTPHONE, ETC.”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº015/2021 – PROCESSO INTERNO Nº017/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº024/2021, DATADA DE 19.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O HOSPITAL MUNICIPAL VOLTE REALIZAR PARTOS”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº016/2021 – PROCESSO INTERNO Nº018/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº025/2021, DATADA DE 19.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PASSE A ORIENTAR AS GESTANTES QUANTO A REALIZAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº017/2021 – PROCESSO INTERNO Nº019/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº026/2021, DATADA DE 19.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O SELO DE INSPEÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SIM”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº018/2021 – PROCESSO INTERNO Nº020/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº027/2021, DATADA DE 19.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A INSTALAR NA PRAÇA RAUL SOARES, LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO do REQUERIMENTO Nº001/2021 – PROCESSO INTERNO Nº021/2021 – PROTOCOLO GERAL Nº028/2021, DATADA DE 08.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS AULAS ATRAVÉS DA INTERNET NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”.

*Obs: DEVIDO A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, AS REUNIÕES NÃO PODERÃO SER ASSISTIDAS PRESENCIALMENTE. LEMBRANDO A TODOS QUE AS REUNIÕES ESTÃO SENDO TRANSMITIDAS NO SITE DA CÂMARA (http://www.camaraibiraci.mg.gov.br) E PELA PÁGINA DA CÂMARA NO FACEBOOCK (https://www.facebook.com/camaramunicipaldeibiraci)