39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Data: 13/12/2021

Hora: 19:00

Local: Plenário da Câmara Municipal de Ibiraci

A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, irá se reunir no dia QUATORZE (14) do mês de DEZEMBRO do ano de DOIS MIL E VINTE E UM (2021), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2021, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº095/2021 - PROCESSO INTERNO Nº142/2021, DATADA DE 13.12.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM MOTORISTA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

- ELEIÇÃO da MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Ibiraci para a SESSÃO LEGISLATIVA de 2022 – Legislatura 2021 – 2024.

ORDEM DO DIA

I – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) do PROJETO DE LEI Nº034/2021 – PROCESSO INTERNO Nº137, DATADO DE 22.11.2021, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II - Discussão e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI Nº035/2021 - PROCESSO INTERNO Nº139/2021, DATADO DE 06.12.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS USUÁRIOS CARENTES, DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

III - Discussão e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI Nº036/2021 - PROCESSO INTERNO Nº140/2021, DATADO DE 06.12.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL A SOCIEDADE DOS AMIGOS DA LAGE”.

IV - Discussão e SEGUNDA (2ª) votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004/2021 - PROCESSO INTERNO Nº141/2021, DATADO DE 08.12.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

V - DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº095/2021 - PROCESSO INTERNO Nº142/2021, DATADA DE 13.12.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM MOTORISTA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS”.