2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Data: 09/02/2021

Hora: 19:00

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, irá se reunir no dia OITO (08) do mês de FEVEREIRO do ano de DOIS MIL E VINTE E UM (2021), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2021, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

- Leitura em Plenário e distribuição do PROCESSO Nº1012615 – PROCESSO INTERNO Nº066/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº206/2020, DATADO DE 23.11.2020, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE “CONTÉM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE IBIRACI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº001/2021 – PROCESSO INTERNO Nº001/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº007/2021, DATADA DE 04.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO RURAL DO ATERRADINHO”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº002/2021 – PROCESSO INTERNO Nº002/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº008/2021, DATADA DE 04.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE SOBRE A EXTENSÃO E AUMENTO NO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 OU NOVO CORONAVÍRUS”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº003/2021 – PROCESSO INTERNO Nº003/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº009/2021, DATADA DE 04.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO EM CONSTRUIR UMA PISCINA AQUECIDA PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº004/2021 – PROCESSO INTERNO Nº004/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº010/2021, DATADA DE 04.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº005/2021 – PROCESSO INTERNO Nº005/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº011/2021, DATADA DE 05.02.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL ATÉ AS VINTE E QUATRO HORAS (24h.), E QUE OS FUNCIONÁRIOS REALIZEM REVEZEMENTO NO HORÁRIO DE ALMOÇO PARA QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO FECHAR”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº006/2021 – PROCESSO INTERNO Nº006/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº012/2021, DATADA DE 05.02.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVERTER AS SINALIZAÇÕES DAS RUAS, GERVÁSIO CARRIJO DA CUNHA E VEREADOR JOSÉ VILHENA COM BARÃO DO RIO BRANCO”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº007/2021 – PROCESSO INTERNO Nº007/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº013/2021, DATADA DE 05.02.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONTRATAR ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ATUAREM JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº008/2021 – PROCESSO INTERNO Nº008/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº014/2021, DATADA DE 05.02.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO EM TER UM MÉDICO PEDIATRA DE PLANTÃO ATENDENDO 24 HORAS TODOS OS DIAS”.

- Leitura em plenário da INDICAÇÃO Nº009/2021 – PROCESSO INTERNO Nº009/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº015/2021, DATADA DE 05.02.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA MONITORA QUE SEJA TÉCNICA EM ENFERMAGEM VIAJANDO JUNTO COM OS ALUNOS DA  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE”.

ORDEM DO DIA

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº001/2021 – PROCESSO INTERNO Nº001/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº007/2021, DATADA DE 04.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO RURAL DO ATERRADINHO”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº002/2021 – PROCESSO INTERNO Nº002/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº008/2021, DATADA DE 04.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE SOBRE A EXTENSÃO E AUMENTO NO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 OU NOVO CORONAVÍRUS”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº003/2021 – PROCESSO INTERNO Nº003/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº009/2021, DATADA DE 04.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO EM CONSTRUIR UMA PISCINA AQUECIDA PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº004/2021 – PROCESSO INTERNO Nº004/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº010/2021, DATADA DE 04.02.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº005/2021 – PROCESSO INTERNO Nº005/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº011/2021, DATADA DE 05.02.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL ATÉ AS VINTE E QUATRO HORAS (24h.), E QUE OS FUNCIONÁRIOS REALIZEM REVEZEMENTO NO HORÁRIO DE ALMOÇO PARA QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO FECHAR”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº006/2021 – PROCESSO INTERNO Nº006/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº012/2021, DATADA DE 05.02.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVERTER AS SINALIZAÇÕES DAS RUAS, GERVÁSIO CARRIJO DA CUNHA E VEREADOR JOSÉ VILHENA COM BARÃO DO RIO BRANCO”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº007/2021 – PROCESSO INTERNO Nº007/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº013/2021, DATADA DE 05.02.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONTRATAR ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ATUAREM JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº008/2021 – PROCESSO INTERNO Nº008/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº014/2021, DATADA DE 05.02.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO EM TER UM MÉDICO PEDIATRA DE PLANTÃO ATENDENDO 24 HORAS TODOS OS DIAS”.

- DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº009/2021 – PROCESSO INTERNO Nº009/2021 – PROTOCOLO INTERNO Nº015/2021, DATADA DE 05.02.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, QUE “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA MONITORA QUE SEJA TÉCNICA EM ENFERMAGEM VIAJANDO JUNTO COM OS ALUNOS DA  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE”.

*Aviso: Devido a Pandemia de COVID-19, está proibido o acesso do público ao auditório da Câmara Municipal durante a realização de cada Sessão Ordinária e/ou Extraordinária. Todas as sessões ordinárias e/ou extraordinárias serão transmitidas ao vivo, o seja, em tempo real, através do seguinte endereço eletrônico: http://www.camaraibiraci.mg.gov.br/#sessaoonline e pelo canal da Câmara no Faceboock.