2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021

Data: 24/05/2021

Hora: 18:00

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

Lista de presença dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, no dia VINTE E QUATRO (24) do mês de MAIO do ano de DOIS MIL E VINTE E UM (2021), às DEZOITO HORAS (18h.), referente à 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2021, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

- Leitura em Plenário do PROJETO DE LEI nº007/2021 - PROCESSO INTERNO Nº066/2021, DATADO DE 17/05/2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE EM NEGOCIAÇÃO ENTRE O SINDICATO DOS SERVIDORES E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura em Plenário do PROJETO DE LEI nº008/2021 - PROCESSO INTERNO Nº067/2021, DATADO DE 17/05/2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.747, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO”.

- Leitura em Plenário do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº001/2021 - PROCESSO INTERNO Nº068/2021, DATADO DE 17/05/2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIRACI, LEI COMPLEMENTAR Nº05/92”.

- Leitura em Plenário do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº002/2021 - PROCESSO INTERNO Nº069/2021, DATADO DE 17/05/2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O DIREITO A FALTA ABONADA AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, CONCEDE FOLGA AOS SERVIDORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEU NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura em Plenário do PROJETO DE LEI nº009/2021 - PROCESSO INTERNO Nº070/2021, DATADO DE 17/05/2021, DE AUTORIA DOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA E WALNEIR PINTO DA SILVA - MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura em Plenário do PROJETO DE LEI nº010/2021 - PROCESSO INTERNO Nº071/2021, DATADO DE 17/05/2021, DE AUTORIA DOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA E WALNEIR PINTO DA SILVA - MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº1.444, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007”.

- Leitura em Plenário do PROJETO DE LEI Nº011/2021 - PROCESSO INTERNO Nº073/2021, DATADO DE 18.05.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1957/2020 DE 09/12/2020, NO VALOR DE R$1.083.500,00”

ORDEM DO DIA

- Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI nº007/2021 - PROCESSO INTERNO Nº066/2021, DATADO DE 17/05/2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE EM NEGOCIAÇÃO ENTRE O SINDICATO DOS SERVIDORES E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI nº008/2021 - PROCESSO INTERNO Nº067/2021, DATADO DE 17/05/2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.747, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO”.

- Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº001/2021 - PROCESSO INTERNO Nº068/2021, DATADO DE 17/05/2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIRACI, LEI COMPLEMENTAR Nº05/92”.

- Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº002/2021 - PROCESSO INTERNO Nº069/2021, DATADO DE 17/05/2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O DIREITO A FALTA ABONADA AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, CONCEDE FOLGA AOS SERVIDORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEU NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI nº009/2021 - PROCESSO INTERNO Nº070/2021, DATADO DE 17/05/2021, DE AUTORIA DOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA E WALNEIR PINTO DA SILVA - MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI nº010/2021 - PROCESSO INTERNO Nº071/2021, DATADO DE 17/05/2021, DE AUTORIA DOS ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA E WALNEIR PINTO DA SILVA - MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº1.444, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007”.

- Discussão e PRIMEIRA (1ª) votação do PROJETO DE LEI Nº011/2021 - PROCESSO INTERNO Nº073/2021, DATADO DE 18.05.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1957/2020 DE 09/12/2020, NO VALOR DE R$1.083.500,00”