21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Data: 27/07/2021

Hora: 19:00

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, irá se reunir no dia VINTE E SETE (27) do mês de JULHO do ano de DOIS MIL E VINTE E UM (2021), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2021, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

- Leitura em Plenário do PROJETO DE LEI Nº022/2021 – PROCESSO INTERNO Nº097/2021, DATADO DE 21.07.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR (RPV) DECORRENTE DE OBRIGAÇÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMO DO ARTIGO 100, §3º E §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura em Plenário da INDICAÇÃO Nº066/2021 – PROCESSO INTERNO Nº098/2021, DATADO DE 21.07.2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE RETIRAR OS EQUINOS DAS RUAS E APLICAR MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DESTTES ANIMAIS”.

- Leitura em Plenário da INDICAÇÃO Nº067/2021 – PROCESSO INTERNO Nº099/2021, DATADO DE 21.07.2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A FURAR POÇO ARTESIANO E REVITALIZAR O PRÉDIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL INÁCIO DEMÉTRIO”.

ORDEM DO DIA

I – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº019/2021 – PROCESSO INTERNO Nº092/2021, DATADO DE 05.07.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DECLARA BEM IMÓVEL TOMBADO COMO SENDO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº020/2021 – PROCESSO INTERNO Nº093/2021, DATADO DE 07.07.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$122.266,20, DA FORMA QUE ESPECIFICA”.

III - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº021/2021 – PROCESSO INTERNO Nº095/2021, DATADO DE 12.07.2021, DE AUTORIA DO ILUSTRÍSSIMO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INSTITUI O JULHO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES”.

IV - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2021 – PROCESSO INTERNO Nº096/2021, DATADO DE 09.07.2021, DE AUTORIA DOS ISLUSTRÍSSIMOS VEREADORES VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA, ALISSON CINTRA DOS SANTOS e SID KESLEY SILVA RODRIGUES – COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE IBIRACI, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.

V - DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº066/2021 – PROCESSO INTERNO Nº098/2021, DATADO DE 21.07.2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE RETIRAR OS EQUINOS DAS RUAS E APLICAR MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DESTTES ANIMAIS”.

VI - DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº067/2021 – PROCESSO INTERNO Nº099/2021, DATADO DE 21.07.2021, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A FURAR POÇO ARTESIANO E REVITALIZAR O PRÉDIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL INÁCIO DEMÉTRIO”.