1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

Data: 31/01/2022

Hora: 19:00

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, irá se reunir no dia PRIMEIRO (1º) do mês de FEVEREIRO do ano de DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2022, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

- INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 94 A 96, 99, 103 A 105, 58, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACI.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº001/2022 – PROCESSO INTERNO Nº001/2022, DATADO DE 26.01.2022, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE IMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS / 12º BPM".

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº002/2022 – PROCESSO INTERNO Nº002/2022, DATADO DE 26.01.2022, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE IBIRACI - COMUPI".

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2022 – PROCESSO INTERNO Nº003/2022, DATADO DE 26.01.2022, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº161, DE 03 DE JULHO DE 2019 E INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2022 – PROCESSO INTERNO Nº004/2022, DATADO DE 26.01.2022, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO E CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE QUINQUÊNIO, SEXYA-PARTE E LICENÇA PRÊMIO".

ORDEM DO DIA

- NADA CONSTA.

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