19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Data: 13/07/2021

Hora: 19:00

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, irá se reunir no dia TREZE (13) do mês de JULHO do ano de DOIS MIL E VINTE E UM (2021), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2021, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº019/2021 – PROCESSO INTERNO Nº092/2021, DATADO DE 05.07.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DECLARA BEM IMÓVEL TOMBADO COMO SENDO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº020/2021 – PROCESSO INTERNO Nº093/2021, DATADO DE 07.07.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$122.266,20, DA FORMA QUE ESPECIFICA”.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº021/2021 – PROCESSO INTERNO Nº095/2021, DATADO DE 12.07.2021, DE AUTORIA DO ILUSTRÍSSIMO VEREADOR WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “INSTITUI O JULHO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES”.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2021 – PROCESSO INTERNO Nº096/2021, DATADO DE 09.07.2021, DE AUTORIA DOS ISLUSTRÍSSIMOS VEREADORES VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA, ALISSON CINTRA DOS SANTOS e SID KESLEY SILVA RODRIGUES – COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE IBIRACI, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.

ORDEM DO DIA

I – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº013/2021 - PROCESSO INTERNO Nº080/2021, DATADO: 21.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº1.452, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 – PRODEI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.

II – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº014/2021 – PROCESSO INTERNO Nº081/2021, DATADO DE 21.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIO DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – CONSÓRCIO AMEG E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.

III – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº015/2021 – PROCESSO INTERNO Nº082/2021, DATADO DE 21.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG AO PROGRAMA “SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO – SIMC” A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO AMEG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGENS ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

IV – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº016/2021 – PROCESSO INTERNO Nº083/2021, DATADO DE 21.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO AMEG, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

V – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº017/2021 - PROCESSO INTERNO Nº087/2021, DATADO DE 29.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VI – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2021 - PROCESSO INTERNO Nº088/2021, DATADO DE 30.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 03 DE JULHO DE 2019, PASSANDO A DISPOR SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL”.

VII – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº018/2021 - PROCESSO INTERNO Nº089/2021, DATADO DE 30.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.