18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Data: 05/07/2021

Hora: 19:00

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, irá se reunir no dia SEIS (06) do mês de JULHO do ano de DOIS MIL E VINTE E UM (2021), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2021, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº017/2021 – PROCESSO INTERNO Nº087/2021, DATADO DE 29.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2021 – PROCESSO INTERNO Nº088/2021, DATADO DE 30.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 03 DE JULHO DE 2019, PASSANDO A DISPOR SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL”.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº018/2021 – PROCESSO INTERNO Nº089/2021, DATADO DE 30.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº063/2021 - PROCESSO INTERNO Nº085/2021, DATADO DE 23.06.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALISSON CINTRA SANTOS, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, ROMILDO DE PAULA CINTRA JÚNIOR e SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICAM A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NA RUA JOÃO PESSOA AO LADO DO EDIFÍCIO QUE ABRIA A EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PADRE JUSTINO TATÂNGELO”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº064/2021 - PROCESSO INTERNO Nº086/2021, DATADO DE 23.06.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALISSON CINTRA SANTOS, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, ROMILDO DE PAULA CINTRA JÚNIOR e SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICAM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR ACOSTAMENTO JUNTO A RODOVIA MUNICIPAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, QUE INTERLIGA NOSSA CIDADE A USINA HIDRELÉTRICA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS - PEIXOTOS”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da MOÇÃO Nº002/2021 - PROCESSO INTERNO Nº090/2021, DATADO DE 02.07.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, SID KESLEY SILVA RODRIGUES, TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA e WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “APOIAM O REQUERIMENTO Nº1.047/2021, QUE SOLICITOU A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INVESTIGAR FATOS DETERMINADOS CONSISTENTES NA POSSÍVEL PRÁTICA DE ILEGALIDADES NA GESTÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº065/2021 - PROCESSO INTERNO Nº091/2021, DATADO DE 02.07.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RURAL DA MATA”.

ORDEM DO DIA

I – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº012/2021 – PROCESSO INTERNO Nº079/2021, DATADO DE 14.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 37 DA LEI Nº1.417, DE 02 DE JANEIRO DE 2007”.

II – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº013/2021 - PROCESSO INTERNO Nº080/2021, DATADO: 21.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº1.452, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 – PRODEI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.

III – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº014/2021 – PROCESSO INTERNO Nº081/2021, DATADO DE 21.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIO DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – CONSÓRCIO AMEG E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.

IV – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº015/2021 – PROCESSO INTERNO Nº082/2021, DATADO DE 21.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG AO PROGRAMA “SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO – SIMC” A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO AMEG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGENS ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

V – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº016/2021 – PROCESSO INTERNO Nº083/2021, DATADO DE 21.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO AMEG, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VI – DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº063/2021 - PROCESSO INTERNO Nº085/2021, DATADO DE 23.06.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALISSON CINTRA SANTOS, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, ROMILDO DE PAULA CINTRA JÚNIOR e SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICAM A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NA RUA JOÃO PESSOA AO LADO DO EDIFÍCIO QUE ABRIA A EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PADRE JUSTINO TATÂNGELO”.

VII – DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº064/2021 - PROCESSO INTERNO Nº086/2021, DATADO DE 23.06.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALISSON CINTRA SANTOS, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, ROMILDO DE PAULA CINTRA JÚNIOR e SÉRGIO SINDOU PINHEIRO, QUE “INDICAM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO VIR A CONSTRUIR ACOSTAMENTO JUNTO A RODOVIA MUNICIPAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, QUE INTERLIGA NOSSA CIDADE A USINA HIDRELÉTRICA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS - PEIXOTOS”.

VIII – DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da MOÇÃO Nº002/2021 - PROCESSO INTERNO Nº090/2021, DATADO DE 02.07.2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES MAURÍCIO FERREIRA NASCIMENTO, SID KESLEY SILVA RODRIGUES, TÂNIA DE OLIVEIRA COSTA, VALTER CAMARGO DE OLIVEIRA e WALNEIR PINTO DA SILVA, QUE “APOIAM O REQUERIMENTO Nº1.047/2021, QUE SOLICITOU A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INVESTIGAR FATOS DETERMINADOS CONSISTENTES NA POSSÍVEL PRÁTICA DE ILEGALIDADES NA GESTÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS”.

IX – DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº065/2021 - PROCESSO INTERNO Nº091/2021, DATADO DE 02.07.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RURAL DA MATA”.