18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 17/12/2020

Hora: 17:30

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

 A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, irá se reunir no dia DEZESSETE (17) do mês de DEZEMBRO do ano de DOIS MIL E VINTE (2020), às DEZESSETE HORAS e TRINTA MINUTOS (17h. e 30min.), referente à 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2020, Legislatura 2017/2020.

EXPEDIENTE

- Leitura em plenário do PROJETO DE LEI Nº046/2020 – PROCESSO INTERNO Nº067/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº209/2020, DATADO DE 11.12.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$341.166,16, DA FORMA QUE ESPECIFICA”.

- Leitura em plenário do PROJETO DE LEI Nº047/2020 – PROCESSO INTERNO Nº068/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº209/2020, DATADO DE 11.12.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CONTABILIDADE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 5% DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO DE 2020”.

- Leitura em plenário do PROJETO DE LEI Nº048/2020 – PROCESSO INTERNO Nº069/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº209/2020, DATADO DE 08.12.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura em plenário do PROJETO DE LEI Nº049/2020 – PROCESSO INTERNO Nº070/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº209/2020, DATADO DE 08.12.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura em plenário do PROJETO DE LEI Nº050/2020 – PROCESSO INTERNO Nº072/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº210/2020, DATADO DE 14.12.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

- Leitura em plenário do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2020 – PROCESSO INTERNO Nº071/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº209/2020, DATADO DE 08.12.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA

I – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº046/2020 – PROCESSO INTERNO Nº067/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº209/2020, DATADO DE 11.12.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$341.166,16, DA FORMA QUE ESPECIFICA”.

II – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº047/2020 – PROCESSO INTERNO Nº068/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº209/2020, DATADO DE 11.12.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CONTABILIDADE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 5% DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO DE 2020”.

III – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº048/2020 – PROCESSO INTERNO Nº069/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº209/2020, DATADO DE 08.12.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

IV – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº049/2020 – PROCESSO INTERNO Nº070/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº209/2020, DATADO DE 08.12.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

V – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº050/2020 – PROCESSO INTERNO Nº072/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº210/2020, DATADO DE 14.12.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

VI – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº003/2020 – PROCESSO INTERNO Nº071/2020 – PROTOCOLO GERAL Nº209/2020, DATADO DE 08.12.2020, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LINDENBERG GARCIA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”