17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

Data: 22/06/2021

Hora: 19:00

Local: PLENÁRIO DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, irá se reunir no dia VINTE E DOIS (22) do mês de JUNHO do ano de DOIS MIL E VINTE E UM (2021), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2021, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº013/2021 – PROCESSO INTERNO Nº080/2021, DATADO DE 21.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº1.452, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 – PRODEI, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº014/2021 – PROCESSO INTERNO Nº081/2021, DATADO DE 21.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIO DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – CONSÓRCIO AMEG E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº015/2021 – PROCESSO INTERNO Nº082/2021, DATADO DE 21.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG AO PROGRAMA “SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO – SIMC” A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO AMEG, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGENS ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura e distribuição dos avulsos do PROJETO DE LEI Nº016/2021 – PROCESSO INTERNO Nº083/2021, DATADO DE 21.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI/MG AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO AMEG, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº062/2021 - PROCESSO INTERNO Nº084/2021, DATADO DE 17.06.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO INSTALAR POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 19”.

ORDEM DO DIA

I – DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº012/2021 – PROCESSO INTERNO Nº079/2021, DATADO DE 14.06.2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ISMAEL SILVA CÂNDIDO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 37 DA LEI Nº1.417, DE 02 DE JANEIRO DE 2007”.

II – DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº062/2021 - PROCESSO INTERNO Nº084/2021, DATADO DE 17.06.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO INSTALAR POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 19”.