10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

LISTA DE PRESENÇA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 – LEGISLATURA 2021 - 2024

Lista de presença dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Ibiraci, Estado de Minas Gerais, no dia DOZE (12) do mês de ABRIL do ano de DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), às DEZENOVE HORAS (19h.), referente à 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2022, Legislatura 2021/2024.

EXPEDIENTE

• Leitura e distribuição dos avulsos da INDICAÇÃO Nº006/2022 – PROCESSO INTERNO Nº031/2022, DATADO DE 05.04.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE SER INSTALADO BEBEDOURO DE ÁGUA NO ESTÁDIO MUNICIPAL INÁCIO DEMÉTRIO".
• Leitura e distribuição dos avulsos da MOÇÃO Nº003/2022 – PROCESSO INTERNO Nº032/2022, DATADO DE 11.04.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HUGO CÉSAR MIÃO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO".

ORDEM DO DIA

9. – DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2022 – PROCESSO INTERNO Nº021/2022, DATADO DE 14.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº142, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10. I   - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª)   VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº007/2022 – PROCESSO INTERNO Nº023/2022, DATADO DE 14.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CRIA E EXTINGUE CARGOS JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBIRACI - MG, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11. II   - DISCUSSÃO e SEGUNDA (2ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº011/2022 – PROCESSO INTERNO Nº027/2022, DATADO DE 21.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 22, 23, 25, 28 E 32, BEM COMO, NO ANEXO 1, DA LEI Nº818, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRACI ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
12. V   - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2022 – PROCESSO INTERNO Nº021/2022, DATADO DE 14.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº142, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
13. - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº011/2022 – PROCESSO INTERNO Nº029/2022, DATADO DE 31.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIRACI A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM".
14. I   - DISCUSSÃO e PRIMEIRA (1ª) VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº012/2022 – PROCESSO INTERNO Nº030/2022, DATADO DE 31.03.2022, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO, DANDO A RESPECTIVA DESTINAÇÃO".
15. II     – DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da INDICAÇÃO Nº006/2022 – PROCESSO INTERNO Nº031/2022, DATADO DE 05.04.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SID KESLEY SILVA RODRIGUES, QUE “INDICA A NECESSIDADE DE SER INSTALADO BEBEDOURO DE ÁGUA NO ESTÁDIO MUNICIPAL INÁCIO DEMÉTRIO".
16. III      – DISCUSSÃO e ÚNICA VOTAÇÃO da MOÇÃO Nº003/2022 – PROCESSO INTERNO Nº032/2022, DATADO DE 11.04.2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SID